A proposta da reforma tributária do governador Eduardo Leite tem, sim, pontos a serem louvados e elogiados. Porém, como se diz no jargão político, "no conjunto da obra" há mais malefícios do que ganhos, se colocados na ponta do lápis. O saldo da reforma apresentada pelo governador aponta para um velho receituário que, de tempos em tempos, é empregado pelo governador do momento: o aumento de impostos.
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A exemplo do então governador José Ivo Sartori (MDB), que em 2015 elevou as alíquotas de ICMS, Leite reprisa a história gaúcha. Só que, agora, o jovem governador apenas mudou o alvo do imposto a ser sobrecarregado no bolso do contribuinte: o IPVA. Até porque esse conjunto de aumento de impostos em nada reverterá a situação econômica do Estado. O Rio Grande do Sul, ao fim de quatro anos, seguirá como está há mais de 30 anos: endividado e quebrado.
Não se pode achar que a solução passe por aumento do ICMS em remédio, itens da cesta básica, transporte, energia... No passado recente, Sartori aumentou o ICMS, Leite propõe a elevação do IPVA. O atual governador oferece a diminuição de alíquotas de ICMS e acena com a devolução de impostos a famílias de baixa renda e, ainda, fala que haverá uma tributação maior junto ao patrimônio.
Há de se reconhecer que existem medidas importantes. Contudo, elas tendem a ser suplantadas em decorrência de o governador lançar mão de um pacote pesado que, mais uma vez, irá penalizar a sociedade gaúcha. E como é de se esperar, a classe média e o trabalhador irão pagar a conta de uma reforma travestida de aumento de impostos.
Na lógica de arrecadar mais e mais, o Piratini ainda penaliza os motoristas com redução dos incentivos concedidos para o programa Bom Motorista.
Leite tem maioria na Assembleia Legislativa, o que deve lhe dar garantia para emplacar o pacote. Seguiremos, pelo jeito, bancando um sistema tributário salgado e que é carregado de obrigações acessórias. Os efeitos prometidos, de maior arrecadação e eficiência, são vistos com ceticismo por especialistas que têm analisado a proposta.
VELHAS PRÁTICAS
Uma pena que o slogan do governador Eduardo Leite que chegou a dar esperanças que o RS poderia viver e realizar "novas façanhas", tenha sido sepultado com práticas antigas e nada criativas que sempre se esperava das velhas raposas.
Como se pode ver, a política gaúcha, entre velhos e novos nomes, volta e meia nos lembra do óbvio, mas que, por vezes, esquecemos: há muitos lobos em pele de cordeiro.
